Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

STF cria central de atendimento ao cidadão

Professor é condenado por abuso sexual em SC

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

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Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença